APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - LOCAÇÃO RESIDENCIAL - DEFEITOS NÃO SOLUCIONADOS - RESCISÃO POR CULPA DA RÉ - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - MANUTENÇÃO DO VALOR - NEGOU-SE PROVIMENTO1. Comprovado que a ré não cumpriu totalmente sua parte na avença ao disponibilizar um imóvel com vários defeitos, que perduraram por meses, sem solução, é cabível a rescisão contratual por culpa da ré.2. Os diversos defeitos apresentados pelo imóvel locado, tais como entupimento das tubulações, alagamento do apartamento e problemas elétricos, sem resolução pela locadora, expuseram os autores a riscos de sua integridade física e de saúde, ultrapassando os meros aborrecimentos e configurando dano moral.3. O valor da indenização por danos morais deve ser fixado levando em consideração o grau de lesividade da conduta ofensiva e a capacidade econômica da parte pagadora, a fim de se fixar uma quantia moderada, que não resulte inexpressiva para o causador do dano. No caso, mantida em R$ 5.000,00.4. Negou-se provimento ao apelo.