APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. MORTE DE PAI E ESPOSO. HOSPITAL PÚBLICO. CONDUTA OMISSIVA DO ESTADO. CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. CULPA. MODALIDADE NEGLIGÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO. DANO MORAL. PRESENÇA. QUANTUM. REDUÇÃO. CABIMENTO. 1. Resta configurada a hipótese de responsabilidade subjetiva, porquanto amparada em pedido que aponta conduta omissiva do Estado e de seus agentes, consistente em falha na prestação do serviço que acarretou a morte de vítima de acidente automobilístico. 2. Diante de farta prova colacionada aos autos, restou demonstrado que o Ente Federativo, na pessoa de seus agentes, não agiu com toda a presteza e cuidado que a situação demandava. 3. Demonstrado o dano moral, decorrente do óbito da paciente, a valoração da compensação moral deve observar o princípio da razoabilidade, a gravidade e a repercussão dos fatos, a intensidade e os efeitos da lesão. A sanção, por sua vez, deve observar a finalidade didático-pedagógica, evitar valor excessivo ou ínfimo, e objetivar sempre o desestímulo à conduta lesiva. 4. Apelação conhecida e parcialmente provida.