APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. VENDA DE VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. ESTELIONATO. DANO MORAL. REDUÇÃO. 1. Não se conhece de agravo retido em função da parte agravante não ter apelado e sequer ter pleiteado, expressamente, sua apreciação quando da apresentação das contrarrazões. Inteligência do art. 523, §1º do CPC/73. 2. Quando a situação transborda aquilo que se convencionou denominar de mero inadimplemento contratual, a indenização pelo abalo moral sofrido é devida. 3. A valoração da compensação moral deve observar o princípio da razoabilidade, a gravidade, a repercussão do dano, bem como a intensidade e os efeitos da lesão. A finalidade compensatória, por sua vez, deve ter caráter didático-pedagógico, evitado o valor excessivo ou ínfimo, objetivando, sempre, o desestímulo à conduta lesiva. 4. Devida a redução do quantum indenizatório fixado em sentença para melhor atender às peculiaridades da demanda e ao caráter compensatório e punitivo-pedagógico da medida. 5. Considerando a sucumbência recursal do apelante proporcional ao êxito alcançado, não há que se falar em majoração dos honorários advocatícios, mantendo-se aqueles fixados na sentença. 6. Recurso conhecido e parcialmente provido.