DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PLANO DE SAÚDE. TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA. DEMORA QUANTO A RESPOSTA ACERCA DA AUTORIZAÇÃO. NEGATIVA DE COBERTURA. DANO MORAL. EXISTÊNCIA. 1. Apelação interposta em face da sentença que, na ação de conhecimento (Ação condenatória com pedido de tutela antecipada) julgou procedentes os pedidos para determinar a autorização para o transplante de medula óssea, condenando a parte ré, ainda, em danos morais. 2. A recusa injustificada em cumprir o contrato de seguro/saúde, desrespeitando inclusive jurisprudência sobre o tema, ofende a justa expectativa do consumidor e, como tal, induz indiscutível aborrecimento e abalo moral passível de compensação financeira. 3. Tratando-se de paciente em tratamento de leucemia, a demora demasiada para dar a resposta quanto a autorização para o transplante de medula se equipara a recusa. 4. Afixação do valor devido a título de indenização pelo dano moral deve levar em consideração os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, de modo a atender o caráter compensatório e ao mesmo tempo desestimular a prática de novas condutas pelo agente causador do malefício. 5. Recurso conhecido e desprovido.