APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. AGRESSÕES VERBAIS. ATO DE CUSPIR. CONFISSÃO. DANO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE VERIFICADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. ABUSIVIDADE. CONDIÇÃO ECONÔMICA DAS PARTES. CONDENAÇÃO REDUZIDA. No que tange a preliminar suscitada, destaco que a produção de prova oral em nada auxiliaria no deslinde da controvérsia, eis que os atos foram confessados em sede de contestação. No ponto, cumpre ressaltar que o que se analisa em juízo é a própria conduta relacionada ao dano moral, ou seja, a reprovabilidade do ato de cuspir. O fato da autora ter errado o alvo que almejava, não torna cívica sua conduta, tampouco é capaz de repelir as alegações autorais, tornando inócua sua impugnação do depoimento existente no boletim de ocorrência. Ademais, não se pode olvidar que o magistrado é o destinatário da prova, lhe incumbindo o indeferimento das provas que entender como inúteis ou protelatórias, nos termos do art. 371 do CPC/2015. Da detida análise dos autos, verifico a existência dos elementos necessários à responsabilização, ou seja, a conduta danosa, o nexo de causalidade e do dano aos Direitos da Personalidade, a partir de uma extrapolação da expectativa cívica de comportamento existente na sociedade, verifico que a ré, de fato, mediante abuso de direito, incidiu em ato ilícito, causando dano moral ao autor. Atenta às peculiaridades do caso e aos princípios gerais e específicos que devem nortear o balizamento do quantum compensatório, entendo que devem ser reduzidos os valores fixados a título de danos morais.