TJDF APC - 1036797-20150111308130APC
DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. DEMORA INJUSTIFICADA NA REALIZAÇÃO DE EXAME. ATRASO IMPUTÁVEL À OPERADORA. DANOS MATERIAIS E MORAIS INDENIZÁVEIS. SENTENÇA MANTIDA. I. Responde pelos danos causados ao paciente a operadora de plano de assistência à saúde que, por ação ou omissão culposa, dá causa a atraso injustificado para a realização de biópsia. II. Afeta o equilíbrio emocional e psíquico do paciente e, por via de consequência, traduz dano moral passível de compensação pecuniária, a angústia e a aflição causadas pela demora injustificada na realização de exame indispensável ao diagnóstico da lesão encontrada, máxime ante o histórico de câncer. III. A quantia de R$ 10.000,00 compensa adequadamente o dano moral sofrido e incorpora as funções punitiva e pedagógica próprias dessa vertente indenizatória. IV. Recurso desprovido.
Ementa
DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. DEMORA INJUSTIFICADA NA REALIZAÇÃO DE EXAME. ATRASO IMPUTÁVEL À OPERADORA. DANOS MATERIAIS E MORAIS INDENIZÁVEIS. SENTENÇA MANTIDA. I. Responde pelos danos causados ao paciente a operadora de plano de assistência à saúde que, por ação ou omissão culposa, dá causa a atraso injustificado para a realização de biópsia. II. Afeta o equilíbrio emocional e psíquico do paciente e, por via de consequência, traduz dano moral passível de compensação pecuniária, a angústia e a aflição causadas pela demora injustificada na realização de exame indispensável ao diagnóstico da lesão encontrada, máxime ante o histórico de câncer. III. A quantia de R$ 10.000,00 compensa adequadamente o dano moral sofrido e incorpora as funções punitiva e pedagógica próprias dessa vertente indenizatória. IV. Recurso desprovido.
Data do Julgamento
:
26/07/2017
Data da Publicação
:
09/08/2017
Órgão Julgador
:
4ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
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