APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. ACIDENTE DE VEÍCULO. ATROPELAMENTO. PROPRIETÁRIO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. DANOS ESTÉTICOS E MORAIS. OCORRÊNCIA. QUANTUM EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. A jurisprudência firmou entendimento de que o proprietário do veículo responde objetiva e solidariamente pelos danos causados pelo condutor. Precedentes desta Corte e do E. STJ. Os elementos coligidos aos autos são suficientes para demonstrar que a autora foi atropelada, quando atravessava a faixa de pedestre, pelo veículo de propriedade do réu. O acidente causou-lhe lesões no joelho direito. Demonstrados os danos materiais, morais e estéticos sofridos pela vítima, correta a condenação do réu à compensação dos prejuízos. Para a fixação do quantum compensatório devido a título de dano moral, bem assim, de dano estético, a jurisprudência pátria tem consagrado a dupla função: compensatória e penalizante, observadas, ainda, a condição econômica das partes e a gravidade da ofensa e da conduta lesiva dos ofensores. Fixada a verba em conformidade com os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, não há que se falar em enriquecimento ilícito.