APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. COMPANHIA AÉREA. VOO INTERNACIONAL. CLASSE EXCUTIVA. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. POLTRONA NÃO RECLINÁVEL. SISTEMA DE ENTRETENIMENTO INOPERANTE. TELA DE LCD. DESCONFORTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. JUSTA EXPECTATIVA. DANO MORAL INDENIZÁVEL. POSSIBILIDADE. 1.Apelação interposta da r. sentença, proferida em ação indenizatória por danos materiais e morais, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial para condenar a companhia aérea no pagamento de indenização pelos danos materiais sofridos pelo consumidor durante viagem internacional, em classe executiva 2.A responsabilidade do fornecedor de serviços independe da existência de culpa, sendo de natureza objetiva, art. 14 do CDC. O dever de indenizar só será afastado quando provado que, prestado o serviço, o defeito inexiste, conforme inc. I, §3ª, art. 14, do CDC. 3.No caso, o consumidor teve sua expectativa frustrada, pois desembolsou valor referente a bilhete aéreo de categoria executiva, sem que a sua poltrona reclinasse e o sistema de entretenimento à sua frente funcionasse, situação capaz de gerar mal estar e desconforto. 4.É patente a ocorrência de dano moral passível de indenização, em virtude da quebra da justa expectativa do consumidor e de seu desconforto com o serviço defeituoso prestado pela companhia aérea. 5.O quantum indenizatório deve estar em consonância com a razoabilidade e a proporcionalidade e atingir à finalidade compensatório- pedagógica, de modo que o valor de R$2.000,00 (dois mil reais) irá recompor devidamente a vítima, face o grau da ofensa moral e a capacidade financeira da companhia aérea. 6.Apelação do autor conhecida e provida.