CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PROCEDIMENTO CIRURGICO. COLOCAÇÃO DE CATETER. FALTA DE INFORMAÇÃO AO PACIENTE SOBRE A NECESSIDADE DE RETORNO PARA REMOÇÃO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO CABIMENTO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1. Emergindo do acervo probatório constante dos autos evidencias consistentes de que o autor, submetido a cirurgia em rede hospitalar pública, não foi informado sobre a necessidade de retorno para remoção de cateter implantado, e havendo provas de que a demora na remoção resultou no surgimento de cálculos renais, tornando necessária a realização de nova cirurgia, tem-se por evidenciados danos de ordem moral passíveis de indenização. 2. Para a fixação do quantum debeatur a título de indenização por danos morais, cabe ao magistrado pautar sua avaliação levando em conta a capacidade patrimonial das partes, a extensão do dano experimentado, bem como o grau de culpa do réu para a ocorrência do evento, devendo ser reduzido o valor arbitrado, quando não observados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. 2. Recurso de Apelação conhecido e parcialmente provido.