TJDF APC - 1049037-20161410014565APC
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. MINORAÇÃO DO VALOR FIXADO NA AÇÃO DE ALIMENTOS. TRINÔMIO PROPORCIONALIDADE - NECESSIDADE - POSSIBILIDADE OBSERVADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se de apelação cível em ação de revisão de alimentos contra a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido autoral. 2. O pleito de minoração do valor fixado a título de alimentos postulado pelo autor, ora apelante é inviável, uma vez que os alimentos foram devidamente arbitrados, proporcionalmente, segundo as necessidades de quem pede e as possibilidades de quem os prestam, evidenciando-se o trinômio proporcionalidade - necessidade - possibilidade. 3. Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. MINORAÇÃO DO VALOR FIXADO NA AÇÃO DE ALIMENTOS. TRINÔMIO PROPORCIONALIDADE - NECESSIDADE - POSSIBILIDADE OBSERVADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se de apelação cível em ação de revisão de alimentos contra a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido autoral. 2. O pleito de minoração do valor fixado a título de alimentos postulado pelo autor, ora apelante é inviável, uma vez que os alimentos foram devidamente arbitrados, proporcionalmente, segundo as necessidades de quem pede e as possibilidades de quem os prestam, evidenciando-se o trinômio proporcionalidade - necessidade - possibilidade. 3. Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
16/08/2017
Data da Publicação
:
29/09/2017
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
5ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
SILVA LEMOS
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