TJDF APC - 1055618-20140710065147APC
APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL CIVIL, CIVIL E FAMÍLIA. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA. GUARDA EXERCIDA PELA GENITORA. RELATÓRIO TÉCNICO FAVORÁVEL A AMBAS A PARTES. MENOR BEM ADAPTADA À ROTINA MATERNA. PRESERVAÇÃO DO INTERESSE DA CRIANÇA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Trata-se de apelação contra a sentença, proferida em ação de guarda, que julgou improcedente o pedido do genitor, que visava obter a guarda unilateral de sua filha menor. 2. Nas questões envolvendo a guarda de menores o julgador deve sempre buscar assegurar a situação que melhor preserve os interesses do incapaz, ou seja, deve considerar as suas necessidades em detrimento dos interesses dos pais. 3. Se o Parecer Técnico elaborado pelo Serviço Psicossocial Forense conclui que ambos os pais possuem condições de bem criar e educar a filha em comum, mas destaca que a menor encontra-se bem adaptada rotina materna e há Laudo Psicológico que afasta a alegação de instabilidade emocional da mãe, conveniente se mostra no caso que a guarda da menor continue com a genitora. 4. Recurso desprovido.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL CIVIL, CIVIL E FAMÍLIA. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA. GUARDA EXERCIDA PELA GENITORA. RELATÓRIO TÉCNICO FAVORÁVEL A AMBAS A PARTES. MENOR BEM ADAPTADA À ROTINA MATERNA. PRESERVAÇÃO DO INTERESSE DA CRIANÇA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Trata-se de apelação contra a sentença, proferida em ação de guarda, que julgou improcedente o pedido do genitor, que visava obter a guarda unilateral de sua filha menor. 2. Nas questões envolvendo a guarda de menores o julgador deve sempre buscar assegurar a situação que melhor preserve os interesses do incapaz, ou seja, deve considerar as suas necessidades em detrimento dos interesses dos pais. 3. Se o Parecer Técnico elaborado pelo Serviço Psicossocial Forense conclui que ambos os pais possuem condições de bem criar e educar a filha em comum, mas destaca que a menor encontra-se bem adaptada rotina materna e há Laudo Psicológico que afasta a alegação de instabilidade emocional da mãe, conveniente se mostra no caso que a guarda da menor continue com a genitora. 4. Recurso desprovido.
Data do Julgamento
:
18/10/2017
Data da Publicação
:
25/10/2017
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
CESAR LOYOLA
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