TJDF APC - 1057349-20150710149266APC
PROCESSO CIVIL E CIVIL. EXECUÇÃO. ACORDO JUDICIAL. PRELIMINAR. PARCIALIDADE DO MAGISTRADO. REJEIÇÃO. MÉRITO. AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. SENTENÇA TERMINATIVA MANTIDA. 1. Afasta-se a alegação de parcialidade do magistrado, ante a ausência de qualquer circunstância fática ou jurídica que indique eventual interesse do magistrado no processo em favor de quaisquer das partes. 2. Ante aausência de título executivo judicial a amparar o pedido de cumprimento de sentença, correta a sentença que declarou extinto o feito, sem apreciação do mérito. 3. Recurso desprovido.
Ementa
PROCESSO CIVIL E CIVIL. EXECUÇÃO. ACORDO JUDICIAL. PRELIMINAR. PARCIALIDADE DO MAGISTRADO. REJEIÇÃO. MÉRITO. AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. SENTENÇA TERMINATIVA MANTIDA. 1. Afasta-se a alegação de parcialidade do magistrado, ante a ausência de qualquer circunstância fática ou jurídica que indique eventual interesse do magistrado no processo em favor de quaisquer das partes. 2. Ante aausência de título executivo judicial a amparar o pedido de cumprimento de sentença, correta a sentença que declarou extinto o feito, sem apreciação do mérito. 3. Recurso desprovido.
Data do Julgamento
:
25/10/2017
Data da Publicação
:
16/11/2017
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
5ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS
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