TJDF APC - 1058812-20150111335100APC
DIREITO CIVIL. DANOS MORAIS. AÇÃO E RECONVENÇÃO. OFENSAS ENTRE SÍNDICO E EX-SÍNDICO. COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1 - O dano moral é o prejuízo que afeta o ânimo psíquico, moral e intelectual da vítima, ofendendo os direitos da personalidade. 2 - O envio de correspondência a todos os condôminos, contendo ataques pessoais ao ex-síndico, configura dano moral passível de reparação. 3 - Demonstrado nos autos que o Autor/Reconvindo realizou xingamentos contra o Réu/Reconvinte na presenta de terceiros, maculando sua honra objetiva e subjetiva, resta caracterizado o dever de indenizar. 4 - Devem ser mantidos os valores arbitrados a título de indenização por danos morais quando harmônicos com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Apelações Cíveis desprovidas.
Ementa
DIREITO CIVIL. DANOS MORAIS. AÇÃO E RECONVENÇÃO. OFENSAS ENTRE SÍNDICO E EX-SÍNDICO. COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1 - O dano moral é o prejuízo que afeta o ânimo psíquico, moral e intelectual da vítima, ofendendo os direitos da personalidade. 2 - O envio de correspondência a todos os condôminos, contendo ataques pessoais ao ex-síndico, configura dano moral passível de reparação. 3 - Demonstrado nos autos que o Autor/Reconvindo realizou xingamentos contra o Réu/Reconvinte na presenta de terceiros, maculando sua honra objetiva e subjetiva, resta caracterizado o dever de indenizar. 4 - Devem ser mantidos os valores arbitrados a título de indenização por danos morais quando harmônicos com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Apelações Cíveis desprovidas.
Data do Julgamento
:
08/11/2017
Data da Publicação
:
27/11/2017
Órgão Julgador
:
5ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ANGELO PASSARELI
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