TJDF APC - 1062815-20160110719173APC
CIVIL. REVISÃO. ALIMENTOS. MENOR. RESPONSABILIDADE DOS GENITORES. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. SITUAÇAO FINANCEIRA ALEGADA INCOMPATÍVEL COM O PADRÃO DE VIDA. MANUTENÇÃO DO VALOR FIXADO. 1. Trata-se de apelação interposta em face da sentença que, na ação de conhecimento (Revisão de Alimentos), julgou improcedente o pedido, mantendo a obrigação alimentar na forma fixada anteriormente. 2. Os alimentos devem ser fixados equitativamente pelo Juiz, que atentará para a necessidade daquele que os pleiteia e os recursos do obrigado. 3. Conquanto o apelante sustente não possuir capacidade econômica para cumprir a obrigação a ele imposta, não logrou comprovar seus argumentos, que são rechaçados pelas provas produzidas nos autos, razão pela qual se tem por razoável manter os alimentos no valor estabelecido. 4. Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
CIVIL. REVISÃO. ALIMENTOS. MENOR. RESPONSABILIDADE DOS GENITORES. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. SITUAÇAO FINANCEIRA ALEGADA INCOMPATÍVEL COM O PADRÃO DE VIDA. MANUTENÇÃO DO VALOR FIXADO. 1. Trata-se de apelação interposta em face da sentença que, na ação de conhecimento (Revisão de Alimentos), julgou improcedente o pedido, mantendo a obrigação alimentar na forma fixada anteriormente. 2. Os alimentos devem ser fixados equitativamente pelo Juiz, que atentará para a necessidade daquele que os pleiteia e os recursos do obrigado. 3. Conquanto o apelante sustente não possuir capacidade econômica para cumprir a obrigação a ele imposta, não logrou comprovar seus argumentos, que são rechaçados pelas provas produzidas nos autos, razão pela qual se tem por razoável manter os alimentos no valor estabelecido. 4. Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
22/11/2017
Data da Publicação
:
28/11/2017
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
SANDOVAL OLIVEIRA
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