TJDF APC - 106498-APC4530097
CIVIL. FAMÍLIA. SOCIEDADE DE FATO. VIDA EM COMUM. CONTA BANCÁRIA CONJUNTA. PARTILHA DE BENS. AQÜESTOS. LOTE E CONSTRUÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA DO CONCUBINO. 1. A RECONCILIAÇÃO DO CASAL E O RETORNOÀ VIDA EM COMUM SOB O MESMO TETO IMPLICAM DESCONSIDERAÇÃO DO PERÍODO DE RUPTURA, AINDA MAIS QUANDO RESTA INCONTROVERSO QUE, DURANTE O ALUDIDO INTERREGNO, CONTINUARAM OS CONCUBINOS MOVIMENTANDO CONTA BANCÁRIACONJUNTA, REVELANDO, ASSIM, A AUSÊNCIA DE ÂNIMO QUANTO A UM ROMPIMENTO DEFINITIVO. 2. A CONTRIBUIÇÃO DO COMPANHEIRO OU DA COMPANHEIRA PARA A AQUISIÇÃO DO PATRIMÔNIO A SER PARTILHADO NÃO MERECE RESTARLIMITADA AO ASPECTO ESTRITAMENTE FINANCEIRO. MESMO PORQUE, NA SOCIEDADE, COM FINS FAMILIARES, NÃO SE HÁ COGITAR DE INDENIZAÇÃO DEVIDA PELO HOMEM À MULHER OU VICE-VERSA. 3. A CONSTRUÇÃO OU A CASA EDIFICADANO LOTE É DE SER CONSIDERADA COMO INTEGRANTE DA CATEGORIA DE AQÜESTO, EIS QUE ADQUIRIDA - NO SENTIDO DE INCLUÍDA NO PATRIMÔNIO - DURANTE A VIDA EM COMUM DO CASAL. APELO PROVIDO. UNÂNIME. RECURSO ADESIVOIMPROVIDO. MAIORIA.
Ementa
CIVIL. FAMÍLIA. SOCIEDADE DE FATO. VIDA EM COMUM. CONTA BANCÁRIA CONJUNTA. PARTILHA DE BENS. AQÜESTOS. LOTE E CONSTRUÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA DO CONCUBINO. 1. A RECONCILIAÇÃO DO CASAL E O RETORNOÀ VIDA EM COMUM SOB O MESMO TETO IMPLICAM DESCONSIDERAÇÃO DO PERÍODO DE RUPTURA, AINDA MAIS QUANDO RESTA INCONTROVERSO QUE, DURANTE O ALUDIDO INTERREGNO, CONTINUARAM OS CONCUBINOS MOVIMENTANDO CONTA BANCÁRIACONJUNTA, REVELANDO, ASSIM, A AUSÊNCIA DE ÂNIMO QUANTO A UM ROMPIMENTO DEFINITIVO. 2. A CONTRIBUIÇÃO DO COMPANHEIRO OU DA COMPANHEIRA PARA A AQUISIÇÃO DO PATRIMÔNIO A SER PARTILHADO NÃO MERECE RESTARLIMITADA AO ASPECTO ESTRITAMENTE FINANCEIRO. MESMO PORQUE, NA SOCIEDADE, COM FINS FAMILIARES, NÃO SE HÁ COGITAR DE INDENIZAÇÃO DEVIDA PELO HOMEM À MULHER OU VICE-VERSA. 3. A CONSTRUÇÃO OU A CASA EDIFICADANO LOTE É DE SER CONSIDERADA COMO INTEGRANTE DA CATEGORIA DE AQÜESTO, EIS QUE ADQUIRIDA - NO SENTIDO DE INCLUÍDA NO PATRIMÔNIO - DURANTE A VIDA EM COMUM DO CASAL. APELO PROVIDO. UNÂNIME. RECURSO ADESIVOIMPROVIDO. MAIORIA.
Data do Julgamento
:
18/05/1998
Data da Publicação
:
01/07/1998
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
1ª Turma Cível
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