APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. ECOGRAFIA OBSTÉTRICA. LAUDO. ERRO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO. VALOR PROPORCIONAL. 1. Configura-se o dano moral quando, diante da realização de exame de ecografia em paciente gestante, a clínica que realizou o exame emite laudo errôneo, com a falsa notícia de abortamento. 2. Para a correta quantificação da indenização por danos morais é necessário analisar alguns aspectos, atentando o julgador à extensão do dano ou intensidade do sofrimento, ao comportamento dos envolvidos, às condições econômicas e sociais das partes e também à repercussão do fato. Devem ser observados ainda os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. O valor não pode ser tão alto a ponto de servir de prêmio, fazendo com que o acontecimento seja benéfico para o ofendido, nem irrisório de modo a não cumprir com a sua função pedagógico-punitiva. Dessa forma, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) mostra-se adequado para compensar a autora. 3. Apelação conhecida e desprovida.