TJDF APC - 1070804-20160110557727APC
DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONFISSÃO PARCIAL DE DÍVIDA. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1 - Deve ser julgado improcedente o pleito de ressarcimento quanto aos empréstimos e às despesas que a Autora não logrou êxito em comprovar que foram realizados em benefício exclusivo do Réu. Todavia, a sentença merece reparos quanto à parcela da dívida inequivocamente confessada em sede de contestação. 2 - Não restando comprovado que as cobranças e inscrições negativas do nome da Autora em órgãos de proteção ao crédito decorreram de conduta imputável ao Réu, não há que se falar em reparação por danos morais. Apelação Cível parcialmente provida.
Ementa
DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONFISSÃO PARCIAL DE DÍVIDA. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1 - Deve ser julgado improcedente o pleito de ressarcimento quanto aos empréstimos e às despesas que a Autora não logrou êxito em comprovar que foram realizados em benefício exclusivo do Réu. Todavia, a sentença merece reparos quanto à parcela da dívida inequivocamente confessada em sede de contestação. 2 - Não restando comprovado que as cobranças e inscrições negativas do nome da Autora em órgãos de proteção ao crédito decorreram de conduta imputável ao Réu, não há que se falar em reparação por danos morais. Apelação Cível parcialmente provida.
Data do Julgamento
:
31/01/2018
Data da Publicação
:
09/02/2018
Órgão Julgador
:
5ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ANGELO PASSARELI
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