APELAÇÃO. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. PROCEDIMENTOS REPARATÓRIOS. PÓS BARIÁTRICA. NEGATIVA INDEVIDA. DEVER DE CUSTEIO. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. As cirurgias pós bariátricas possuem finalidade corretiva e são consideradas desdobramentos da cirurgia bariátrica anteriormente realizada, desse modo afasta-se a alegação de cirurgia estética se mostrando escorreita a sentença ao obrigar o plano de saúde ao custeio. Precedentes STJ. 2. Nem toda ordem de abalo psíquico ou perturbação emocional é apta a configurar dano moral, porque este não há de se confundir com os percalços, aborrecimentos e alterações momentâneas ou tênues do normal estado psicológico, sob pena de banalizar-se e desvirtuar-se a concepção e finalidade de tão destacado instituto jurídico. 3. No caso específico, excede o mero descumprimento contratual recusar cobertura a procedimentos cirúrgicos que foram expressamente indicados pelos médicos ao tratamento da paciente, configurando verdadeiro dano moral. Precedentes. 4. O valor fixado pelo juízo se mostra adequado, observando os Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade, não havendo que se falar em sua minoração. 5. Recurso conhecido e não provido.