APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. RECURSO DA RÉ. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. RECURSO DA AUTORA. PLANO DE SAÚDE. RECUSA INDEVIDA DE COBERTURA. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. 1. Impõe-se o não conhecimento do apelo da ré, por ausência de interesse recursal, porquanto o pedido de improcedência da condenação a título de danos morais já foi acolhido pelo Juízo de origem. 2. Consoante é pacífico na jurisprudência do colendo STJ, acompanhada por este egrégio Tribunal de Justiça, a recusa abusiva de prestação de serviço coberto pelo plano de saúde, recomendado pelo médico e necessário ao tratamento da enfermidade do segurado, prolonga a aflição psicológica e a angústia que acomete o paciente, caracterizando dano moral in re ipsa. 2. Configurada a falha na prestação do serviço, mister o dever de indenizar. 3. Aindenização por danos morais deve ser fixada considerando a intensidade do dano, bem como as condições da vítima e do responsável. De igual modo, não pode ser fonte de enriquecimento ilícito. 4. Apelo da ré não conhecido. Apelo da autora parcialmente provido.