APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INFILTRAÇÃO QUE ATINGE O APARTAMENTO VIZINHO. VAZAMENTO DE TUBO DE ENCANAÇÃO DE IMÓVEL VIZINHO. RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA. CONSTRUÇÃO RECENTE. DANO MORAL. QUANTUM. RAZOABILIDADE. MANUTENÇÃO. SUCUMBÊNCIA RECURSAL. HONORÁRIOS. MAJORAÇÃO. 1. Constatados os requisitos ensejadores da responsabilidade civil por danos materiais e morais sofridos pelo consumidor, em razão de infiltração na tubulação de imóvel adquirido da construtora, o qual possui menos de dois anos de utilização, impõe-se a condenação da fornecedora ao pagamento de indenização. 2. Aindenização fixada a título de danos morais deve atender aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, considerando a extensão e a gravidade do dano, a capacidade econômica do ofensor, além do caráter punitivo-pedagógico da medida. 3. Considerando que restou vencida a parte apelante, impõe-se o arbitramento de honorários sucumbenciais recursais, com a majoração, de forma equitativa, do valor anteriormente fixado, conforme disposição do art. 85, §11, do CPC. 4. Apelo não provido.