TJDF APC - 1074847-20170110589895APC
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. ASSÉDIO MORAL. DANO MORAL. NEXO DE CAUSALIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. 1. Apelação interposta em face da sentença que julgou improcedentes os pedidos indenizatórios, tendo como causa supostos danos morais em decorrência de assédio moral sofrido pela autora no ambiente de trabalho. 2. Meras alegações genéricas não são aptas a embasar eventual decreto condenatório ao pagamento de danos materiais, que devem ser inequivocamente comprovados. 3. A responsabilidade civil pressupõe a comprovação inequívoca da conduta, do resultado lesivo e do nexo de causalidade. Ausente qualquer deles, não há como reconhecer o dano indenizável. 4. Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. ASSÉDIO MORAL. DANO MORAL. NEXO DE CAUSALIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. 1. Apelação interposta em face da sentença que julgou improcedentes os pedidos indenizatórios, tendo como causa supostos danos morais em decorrência de assédio moral sofrido pela autora no ambiente de trabalho. 2. Meras alegações genéricas não são aptas a embasar eventual decreto condenatório ao pagamento de danos materiais, que devem ser inequivocamente comprovados. 3. A responsabilidade civil pressupõe a comprovação inequívoca da conduta, do resultado lesivo e do nexo de causalidade. Ausente qualquer deles, não há como reconhecer o dano indenizável. 4. Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
07/02/2018
Data da Publicação
:
20/02/2018
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
SANDOVAL OLIVEIRA
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