AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DESTRUIÇÃO DE RESIDÊNCIA. PARTICULARES. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. PROVAS. I - Evidenciada, por meio de prova testemunhal, a atuação de um dos réus na derrubada da casa da autora, há responsabilidade civil de indenizar, arts. 186 e 927 do CC. Teoria da redução do módulo da prova. II - Os danos materiais estão demonstrados pelo recibo de pagamento de mão de obra e nota fiscal de compra de materiais de construção utilizados na edificação. III - Configurado o dano moral, ante a dor, a angústia e o sofrimento gerados à autora pela demolição ilícita de sua residência por um dos réus. IV - A valoração da compensação moral deve observar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, a gravidade e a repercussão dos fatos, a intensidade e os efeitos da lesão. A sanção, por sua vez, deve observar a finalidade didático-pedagógica, evitar valor excessivo ou ínfimo, e objetivar sempre o desestímulo à conduta lesiva. V - Apelação parcialmente provida.