TJDF APC - 1081661-20150111109587APC
APELAÇÃO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RELAÇÃO HOMOAFETIVA. AGRESSÕES FÍSICAS NÃO PROVADAS. NEXO CAUSAL INEXISTENTE. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. A autora, profissional de saúde, a despeito de informar que, em decorrência de agressão física perpetrada pela ré, ficou gravemente ferida, procurou assistência médica e policial apenas 10 (dez) dias após os fatos narrados, quando realizado o primeiro exame de corpo de delito, sem demonstrar, pelo laudo pericial e demais provas apresentadas, o necessário nexo causal. 2. Se o conjunto probatório contradiz a versão narrada pela autora na inicial, não restando inequivocamente comprovado que os danos físicos alegados decorreram de ato ilícito praticado pela ré, revela-se imperioso o julgamento pela improcedência do pedido inicial de indenização por danos materiais e reparação por danos morais. 3. Recurso conhecido e provido. Invertidos os ônus da sucumbência.
Ementa
APELAÇÃO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RELAÇÃO HOMOAFETIVA. AGRESSÕES FÍSICAS NÃO PROVADAS. NEXO CAUSAL INEXISTENTE. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. A autora, profissional de saúde, a despeito de informar que, em decorrência de agressão física perpetrada pela ré, ficou gravemente ferida, procurou assistência médica e policial apenas 10 (dez) dias após os fatos narrados, quando realizado o primeiro exame de corpo de delito, sem demonstrar, pelo laudo pericial e demais provas apresentadas, o necessário nexo causal. 2. Se o conjunto probatório contradiz a versão narrada pela autora na inicial, não restando inequivocamente comprovado que os danos físicos alegados decorreram de ato ilícito praticado pela ré, revela-se imperioso o julgamento pela improcedência do pedido inicial de indenização por danos materiais e reparação por danos morais. 3. Recurso conhecido e provido. Invertidos os ônus da sucumbência.
Data do Julgamento
:
07/03/2018
Data da Publicação
:
14/03/2018
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
SANDRA REVES
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