APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. DEMORA NA ENTREGA DE DIPLOMA DE PÓS-GRADUAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. O recebimento de diploma de conclusão de pós-graduação é direito do aluno regularmente aprovado e constitui obrigação contratual do prestador de serviços educacionais. 2. A demora injustificada, por quase 3 (três) anos, na expedição do diploma configurou má prestação do serviço que privou a autora do progresso em sua atividade profissional no período. Essa circunstância é capaz de causar frustrações que transbordam os limites do mero dissabor e atingem a direito de personalidade e à dignidade do consumidor, a ensejar a devida compensação. 3. A condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais) atende os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, como alcança o seu fim pedagógico, sem causar qualquer enriquecimento indevido ou empobrecimento de quaisquer das partes. 4. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA.