TJDF APC - 1087531-20180110031742APC
CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. IMPUTAÇÃO DE CRIME. MÁ-FÉ. INEXISTÊNCIA. INJÚRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO. INCABÍVEL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Os excessos de linguagem e o tom ríspido no uso das palavras, proferidos em clima de animosidade preexistente, não ensejam indenização por danos morais, quando não demonstrada a má-fé ou a intenção maliciosa de injuriar. Nesses casos, as palavras ofensivas não podem ser desconsideradas, mas, de igual modo, não podem ser supervalorizadas, pois os excessos de linguagem nem sempre poderão ser considerados ofensa à honra pessoal, devendo-se verificar se os limites ultrapassados foram os da boa educação, os da urbanidade, os do respeito humano, ou também os da injúria.
Ementa
CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. IMPUTAÇÃO DE CRIME. MÁ-FÉ. INEXISTÊNCIA. INJÚRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO. INCABÍVEL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Os excessos de linguagem e o tom ríspido no uso das palavras, proferidos em clima de animosidade preexistente, não ensejam indenização por danos morais, quando não demonstrada a má-fé ou a intenção maliciosa de injuriar. Nesses casos, as palavras ofensivas não podem ser desconsideradas, mas, de igual modo, não podem ser supervalorizadas, pois os excessos de linguagem nem sempre poderão ser considerados ofensa à honra pessoal, devendo-se verificar se os limites ultrapassados foram os da boa educação, os da urbanidade, os do respeito humano, ou também os da injúria.
Data do Julgamento
:
04/04/2018
Data da Publicação
:
10/04/2018
Órgão Julgador
:
6ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ESDRAS NEVES
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