TJDF APC - 1090856-20150110159328APC
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CIVEL. REPARAÇÃO POR DANO MORAL. CONTESTAÇÃO. NEGATIVA GERAL. QUESTÕES DE FATO. CONTROVERTIDAS. ÔNUS DA PROVA. AUTOR. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. DESISTÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta contra a sentença que julgou improcedente o pedido formulado na exordial, fundamentado na ausência de provas dos fatos constitutivos do direito do autor. 2. A contestação por negativa geral impõe ao autor demonstrar o fato constitutivo do direito perseguido, nos termos da norma contida no art. 373, I, do Código de Processo Civil. 3. Cuidando-se de pedido de indenização por supostos danos morais, incumbe ao postulante demonstrar cabalmente a ocorrência dos fatos descritos na inicial, indicados como causadores do malefício, sob pena de improcedência do pedido, como ocorreu no caso em análise. 4 . Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CIVEL. REPARAÇÃO POR DANO MORAL. CONTESTAÇÃO. NEGATIVA GERAL. QUESTÕES DE FATO. CONTROVERTIDAS. ÔNUS DA PROVA. AUTOR. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. DESISTÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta contra a sentença que julgou improcedente o pedido formulado na exordial, fundamentado na ausência de provas dos fatos constitutivos do direito do autor. 2. A contestação por negativa geral impõe ao autor demonstrar o fato constitutivo do direito perseguido, nos termos da norma contida no art. 373, I, do Código de Processo Civil. 3. Cuidando-se de pedido de indenização por supostos danos morais, incumbe ao postulante demonstrar cabalmente a ocorrência dos fatos descritos na inicial, indicados como causadores do malefício, sob pena de improcedência do pedido, como ocorreu no caso em análise. 4 . Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
18/04/2018
Data da Publicação
:
27/04/2018
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
SANDOVAL OLIVEIRA
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