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Jurisprudência


TJDF APC - 1090879-20151210045899APC

Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. OFENSAS À AUTO ESTIMA E HONRA DA PESSOA. CONJUNTO PROBATÓRIO COESO E CONVERGENTE. VIOLAÇÃO À DIGNIDADE. DANO MORAL CONFIGURADO. COMPENSAÇÃO ARBITRADA COM RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. O dano moral caracteriza-se pela ofensa aos atributos da personalidade, tais como a honra, imagem, reputação e integridade moral ou o abalo ao estado anímico, a ponto de romper o equilíbrio psicológico e emocional da pessoa. 2. Os insultos verbais propalados imotivadamente, afrontam a honra objetiva e subjetiva do ofendido, ensejando a indenização por dano moral, sobretudo quando são irrogados no seu local de trabalho, na presença de outras pessoas. 3. Mantido o quantum arbitrado a título de compensação por dano moral, porque tomado dentro dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Ademais, não se poderia considerar exacerbado o montante de R$ 5.000,00, para justificar sua revisão na Segunda Instância. 4. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA.

Data do Julgamento : 18/04/2018
Data da Publicação : 26/04/2018
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA
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