CIVIL. COMODATO. OCUPAÇÃO FUNDADA EM ALEGAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. AÇÃO PRÓPRIA JULGADA IMPROCEDENTE. RETENÇÃO INDEVIDA. ALUGUEIS DEVIDOS. SENTENÇA MANTIDA. 1 - O contrato de comodato se dá em benefício do comodatário. Trata-se, em essência, de relação de confiança entre as partes e de benevolência do comodante. A gratuidade que caracteriza referido empréstimo exige que o comodatário conserve a coisa como se sua fosse e a devolva quando exigida, sob pena de ser constituído em mora e responder pelo aluguel equivalente. 2 - In casu, afastada a hipótese da ocupação do imóvel em razão de união estável, declarada inexistente em autos de ação própria, a retenção indevida se sujeita ao pagamento de aluguel no período que medeia a data em que constituído em mora o comodatário até a data da efetiva desocupação. 3 - A declaração judicial que a relação jurídica havida entre as partes decorre de contrato verbal de comodato já se constitui no indicativo dos dispositivos pertinentes, quais sejam, os arts. 579 a 585 do Código Civil. 4 - Mostrando-se acertada a sentença, descabe a pretensão recursal em ser desobrigada do pagamento dos alugueis sob o argumento que se trata de decisum temerário. 5 - Negado provimento ao apelo.