TJDF APC - 1092327-20150310242392APC
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. MINORAÇÃO DO VALOR FIXADO NA AÇÃO DE ALIMENTOS. INVIABILIDADE. TRINÔMIO PROPORCIONALIDADE/NECESSIDADE/POSSIBILIDADE OBSERVADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se de apelação cível em ação de revisão de alimentos contra a sentença que julgou improcedente o pedido autoral. 2. O pleito de minoração do valor fixado a título de alimentos é inviável, uma vez que os alimentos foram devidamente arbitrados, proporcionalmente, segundo as necessidades de quem pede e as possibilidades de quem os prestam, evidenciando-se o trinômio proporcionalidade/necessidade/possibilidade. 3. Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. MINORAÇÃO DO VALOR FIXADO NA AÇÃO DE ALIMENTOS. INVIABILIDADE. TRINÔMIO PROPORCIONALIDADE/NECESSIDADE/POSSIBILIDADE OBSERVADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se de apelação cível em ação de revisão de alimentos contra a sentença que julgou improcedente o pedido autoral. 2. O pleito de minoração do valor fixado a título de alimentos é inviável, uma vez que os alimentos foram devidamente arbitrados, proporcionalmente, segundo as necessidades de quem pede e as possibilidades de quem os prestam, evidenciando-se o trinômio proporcionalidade/necessidade/possibilidade. 3. Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
11/04/2018
Data da Publicação
:
03/05/2018
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
5ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
SILVA LEMOS
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