TJDF APC - 1097625-20160110636988APC
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. INTERNAÇÃO EMERGENCIAL. NEGATIVA DE CUSTEIO DE DESPESAS. DANO MORAL. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. VALOR DA CONDENAÇÃO. 1. A recusa da operadora de plano de saúde em custear as despesas médico-hospitalares do segurado gera dano moral, pois agrava a situação de aflição física e psicológica de quem já se encontra debilitado. No caso. R$ 7.000,00 (sete mil reais). 2. Havendo condenação, não se justifica a fixação de honorários de sucumbência sobre o valor da causa. 3. Deu-se provimento parcial ao apelo
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. INTERNAÇÃO EMERGENCIAL. NEGATIVA DE CUSTEIO DE DESPESAS. DANO MORAL. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. VALOR DA CONDENAÇÃO. 1. A recusa da operadora de plano de saúde em custear as despesas médico-hospitalares do segurado gera dano moral, pois agrava a situação de aflição física e psicológica de quem já se encontra debilitado. No caso. R$ 7.000,00 (sete mil reais). 2. Havendo condenação, não se justifica a fixação de honorários de sucumbência sobre o valor da causa. 3. Deu-se provimento parcial ao apelo
Data do Julgamento
:
16/05/2018
Data da Publicação
:
22/05/2018
Órgão Julgador
:
4ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
SÉRGIO ROCHA
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