TJDF APC - 1101508-20170510019788APC
PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS FIXADOS. 01. O envolvimento em acidente de trânsito, do qual não se vislumbra consequências de maior gravidade, não é capaz de gerar danos aos direitos da personalidade, tais como violação à honra, à imagem, à intimidade, conquanto ensejem aborrecimentos, dissabores, contratempos, inerentes à vida em sociedade. Danos morais não configurados. 02. A reparação civil, sobretudo no que tange os danos morais, não deve ser banalizada, tampouco utilizada de forma não razoável e desproporcional. 03. Apelo conhecido e não provido. Honorários recursais fixados.
Ementa
PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS FIXADOS. 01. O envolvimento em acidente de trânsito, do qual não se vislumbra consequências de maior gravidade, não é capaz de gerar danos aos direitos da personalidade, tais como violação à honra, à imagem, à intimidade, conquanto ensejem aborrecimentos, dissabores, contratempos, inerentes à vida em sociedade. Danos morais não configurados. 02. A reparação civil, sobretudo no que tange os danos morais, não deve ser banalizada, tampouco utilizada de forma não razoável e desproporcional. 03. Apelo conhecido e não provido. Honorários recursais fixados.
Data do Julgamento
:
30/05/2018
Data da Publicação
:
11/06/2018
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
FLAVIO ROSTIROLA
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