CIVIL E PROCESSO CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. DIVÓRCIO LITIGIOSO. PARTILHA. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. PROVA DE PROPRIEDADE DE IMÓVEL. PROVA TESTEMUNHAL PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. INDÍCIOS DE FRAUDE. NULIDADE. SENTENÇA ANULADA. 1. Havendo indícios que demonstrem a ocorrência de fraude, a negativa de abertura de instrução processual acarreta prejuízos à ré, suprimindo-lhe o direito constitucionalmente garantido do contraditório e da ampla defesa. 2. É assegurado às partes todos os meios de provas possíveis para a comprovação do direito que pleiteiam em juízo, desde que haja relação lógica entre os fatos que necessitam ser provados e que se apresentem aptos a subsidiarem a elucidação da controvérsia. 3. Os documentos carreados para os autos, não obstante conferirem plausibilidade à cessão de direitos, vão de encontro aos fatos narrados pela ré, demonstrando indícios de ter o autor direitos sobre o bem, sendo necessária instrução para a busca da verdade. 4. Apelo conhecido e provido.