AGRAVO RETIDO. PROVA. INDEFERIMENTO. SANEADOR. PAGAMENTO. PROVA. DANOS MATERIAIS. COMPROVAÇÃO. DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DO QUANTUM DA INDENIZAÇÃO. CRITÉRIOS. FINALIDADES.I - A SISTEMÁTICA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CONFERE AO JULGADOR, A FACULDADE DE, CONSIDERANDO INÚTEIS AS PROVAS REQUERIDAS PELA PARTE, INDEFERIR SUA PRODUÇÃO, UMA VEZ EXISTENTES NOS AUTOS TODOS OS SUBSÍDIOS PARA A FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO.II - O ATO DE PAGAMENTO PROVA-SE ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE QUITAÇÃO REGULAR, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 939 DO CÓDIGO CIVIL, SENDO ELE INSTRUMENTO HÁBIL AINDA À COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS INDEVIDAMENTE.III - A REPERCUSSÃO DO ESTABELECIMENTO DA COMPENSAÇÃO DE CULPAS NOS DANOS MORAIS FOI EQUACIONADA POR CONSTRUÇÃO PRETORIANA E A CONSEQÜÊNCIA PRIMEIRA DE SEU RECONHECIMENTO É A ESTIPULAÇÃO DA OBRIGAÇÃO REPARATÓRIA SEGUNDO CRITÉRIO DE PROPORCIONALIDADE. DESTARTE, SE APÓS COTEJO DE TODOS OS ELEMENTOS PROBATÓRIOS, EXSURGIR PERCENTUAL DE CULPA ATRIBUÍVEL À VÍTIMA PARA A CONFIGURAÇÃO DO QUADRO CLÍNICO DE COMPROMETIMENTO DOS RESULTADOS DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO A CARGO DA RÉ, A ATRIBUIÇÃO A ESTA DO DEVER DE INDENIZAR SEGUIRÁ, OBRIGATORIAMENTE, O CITADO CRITÉRIO.IV - A FINALIDADE PUNITIVA DA REPARAÇÃO DO DANO MORAL DEVE ENSEJAR A CONSTATAÇÃO, TANTO POR PESSOAS FÍSICAS QUANTO POR EMPRESAS, DE SER MAIS VANTAJOSO O RESPEITO AOS DIREITOS ALHEIOS, QUE A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES.