CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PROVIDÊNCIAS INÚTEIS - INDEFERIMENTO. AGRAVOS RETIDOS NÃO-PROVIDOS. OFENSAS VERBAIS. COMUNICAÇÃO À AUTORIDADE POLICIAL. INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CONTRA PESSOA QUE ESTIVERA PRESENTE NO PALCO DAS DESAVENÇAS. DANOS MORAIS - INOCORRÊNCIA. RECONVENÇÃO - IMPROCEDÊNCIA, ANTE A INSUFICIÊNCIA DA PROVA COLIGIDA.Verificando-se que o processo encontra-se suficientemente instruído e que as providências almejadas não alterariam o resultado da pendenga, hão de ser confirmadas as decisões indeferitórias, negando-se provimento aos agravos retidos.Não comete dano moral quem, sentindo-se agredido, faz comunicação do fato à autoridade policial, ainda que, posteriormente, deixe de oferecer queixa-crime em face dos fatos apurados, máxime quando a prova revela que a providência foi solicitada após injusta provocação e a pessoa que se considera ofendida pela instauração do inquérito estivera no palco das desavenças.Se os reconvintes não lograram demonstrar que as ofensas verbais a eles irrogadas partiram da reconvinda, antes a prova revelando que, embora presente no palco das desavenças, ela mantivera-se silente, julga-se improcedente a reconvenção.