TJDF APC - 163161-19980110543244APC
INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - PRESUNÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO.1 - Não se tratando de uma simples crônica, sem intenção de ofender, com nominação expressa da ofendida, considerando-a como um exemplar da fauna de determinado partido político, resta caracterizado dano moral.2 - O dano moral, em tais casos, é presumido, independe da repercussão no seio da coletividade local, tendo-se por manifesta a dor suportada pela ofendida ao ser incluída no rol de integrantes da fauna.3 - Para fixação do quantum indenizatório deve-se observar a repercussão da publicação, quer na vida pessoal da ofendida, quer na sua vida política.4 - Recurso conhecido e parcialmente provido. Decisão unânime.
Ementa
INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - PRESUNÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO.1 - Não se tratando de uma simples crônica, sem intenção de ofender, com nominação expressa da ofendida, considerando-a como um exemplar da fauna de determinado partido político, resta caracterizado dano moral.2 - O dano moral, em tais casos, é presumido, independe da repercussão no seio da coletividade local, tendo-se por manifesta a dor suportada pela ofendida ao ser incluída no rol de integrantes da fauna.3 - Para fixação do quantum indenizatório deve-se observar a repercussão da publicação, quer na vida pessoal da ofendida, quer na sua vida política.4 - Recurso conhecido e parcialmente provido. Decisão unânime.
Data do Julgamento
:
16/09/2002
Data da Publicação
:
06/11/2002
Órgão Julgador
:
5ª Turma Cível
Relator(a)
:
HAYDEVALDA SAMPAIO
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