TJDF APC - 208142-20030310084802APC
CIVIL - REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL INOCORRENTE - ATROPELAMENTO COM MORTE DA VÍTIMA - CULPA NÃO COMPROVADA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA CONFIRMADA.01.A responsabilidade objetiva somente se configura quando fica caracterizado que o ato foi praticado naquela condição estabelecida pela lei, que não é o caso dos autos.02.As provas confirmam que a culpa pelo acidente foi da vítima, decorrente de sua imprudência em adentrar na pista sem olhar e de inopino, o que provocou sua morte.03.Tivessem os autores provado a culpa do réu e o nexo de causalidade entre seu ato e o dano por eles experimentado, seria prontamente acolhido o pedido de condenação daquela pessoa a reparar o dano moral.04.A produção probatória, no tempo e na forma prescrita em lei, é ônus da condição da parte e o seu não atendimento coloca-a em desvantajosa posição para a obtenção do ganho de causa.05.Apelação desprovida. Unânime.
Ementa
CIVIL - REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL INOCORRENTE - ATROPELAMENTO COM MORTE DA VÍTIMA - CULPA NÃO COMPROVADA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA CONFIRMADA.01.A responsabilidade objetiva somente se configura quando fica caracterizado que o ato foi praticado naquela condição estabelecida pela lei, que não é o caso dos autos.02.As provas confirmam que a culpa pelo acidente foi da vítima, decorrente de sua imprudência em adentrar na pista sem olhar e de inopino, o que provocou sua morte.03.Tivessem os autores provado a culpa do réu e o nexo de causalidade entre seu ato e o dano por eles experimentado, seria prontamente acolhido o pedido de condenação daquela pessoa a reparar o dano moral.04.A produção probatória, no tempo e na forma prescrita em lei, é ônus da condição da parte e o seu não atendimento coloca-a em desvantajosa posição para a obtenção do ganho de causa.05.Apelação desprovida. Unânime.
Data do Julgamento
:
22/11/2004
Data da Publicação
:
31/03/2005
Órgão Julgador
:
5ª Turma Cível
Relator(a)
:
ROMEU GONZAGA NEIVA
Mostrar discussão