TJDF APC - 209986-20010110904400APC
PROCESSO CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PROVA PERICIAL E TESTEMUNHAL. CULPA CONCORRENTE. VALOR DA VERBA REPARATÓRIA. MINORAÇÃO. VIABILIDADE.1. Tratando-se de evento ocorrido em cruzamento dotado de semáforo, não há como os peritos apontarem em que cor encontrava-se a luz de tal equipamento, quando então a conclusão será tirada em juízo, confrontada com as demais provas colhidas.2. Não há o que se falar em culpa concorrente quando a causa determinante do acidente decorreu do comportamento imprudente do motorista da ré.3. Exsurgindo-se abusivo o valor arbitrado em primeiro grau para reparação dos danos morais, decota-se seu quantum em segundo grau.4. Recurso parcialmente provido.
Ementa
PROCESSO CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PROVA PERICIAL E TESTEMUNHAL. CULPA CONCORRENTE. VALOR DA VERBA REPARATÓRIA. MINORAÇÃO. VIABILIDADE.1. Tratando-se de evento ocorrido em cruzamento dotado de semáforo, não há como os peritos apontarem em que cor encontrava-se a luz de tal equipamento, quando então a conclusão será tirada em juízo, confrontada com as demais provas colhidas.2. Não há o que se falar em culpa concorrente quando a causa determinante do acidente decorreu do comportamento imprudente do motorista da ré.3. Exsurgindo-se abusivo o valor arbitrado em primeiro grau para reparação dos danos morais, decota-se seu quantum em segundo grau.4. Recurso parcialmente provido.
Data do Julgamento
:
13/12/2004
Data da Publicação
:
26/04/2005
Órgão Julgador
:
3ª Turma Cível
Relator(a)
:
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
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