TJDF APC - 212713-20010110187143APC
DIREITO DO CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DÍVIDA QUITADA. INCLUSÃO JUNTO AO SERASA. BUSCA E APREENSÃO LIMINAR DO BEM LITIGIOSO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1. O itinerário a ser percorrido pelo hermeneuta para alcançar o quantum debeatur a título de dano moral é sinuoso, exigindo a observância de algumas balizas. Sugerem-se, v. g., o grau de culpa do ofensor, suas condições econômicas, as conseqüências e circunstâncias do evento danoso, a gravidade da lesão, dentre outros. Na espécie, os danos morais arbitrados encontram-se em consonância com as premissas supra enumeradas.2. Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
DIREITO DO CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DÍVIDA QUITADA. INCLUSÃO JUNTO AO SERASA. BUSCA E APREENSÃO LIMINAR DO BEM LITIGIOSO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1. O itinerário a ser percorrido pelo hermeneuta para alcançar o quantum debeatur a título de dano moral é sinuoso, exigindo a observância de algumas balizas. Sugerem-se, v. g., o grau de culpa do ofensor, suas condições econômicas, as conseqüências e circunstâncias do evento danoso, a gravidade da lesão, dentre outros. Na espécie, os danos morais arbitrados encontram-se em consonância com as premissas supra enumeradas.2. Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
18/04/2005
Data da Publicação
:
10/05/2005
Órgão Julgador
:
2ª Turma Cível
Relator(a)
:
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
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