TJDF APC - 218993-20020110276032APC
CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. MATÉRIA JORNALÍSTICA. QUANTUM ARBITRADO. MAJORAÇÃO.1 - A indenização possui dupla função: reparar e inibir novos comportamentos. Para que isso ocorra o valor da indenização não pode ser simbólico.2 - O autor do dano ultrapassou o direito de informar ao publicar informações cuja autenticidade carece de comprovações. A matéria foi publicada em Jornal de grande circulação e reiterada via internet, portanto, a divulgação foi ampla e extrapolou os limites nacionais. Assim, o valor da indenização deve ser majorado para que cumpra o objetivo da condenação.3 - Apelo provido parcialmente.
Ementa
CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. MATÉRIA JORNALÍSTICA. QUANTUM ARBITRADO. MAJORAÇÃO.1 - A indenização possui dupla função: reparar e inibir novos comportamentos. Para que isso ocorra o valor da indenização não pode ser simbólico.2 - O autor do dano ultrapassou o direito de informar ao publicar informações cuja autenticidade carece de comprovações. A matéria foi publicada em Jornal de grande circulação e reiterada via internet, portanto, a divulgação foi ampla e extrapolou os limites nacionais. Assim, o valor da indenização deve ser majorado para que cumpra o objetivo da condenação.3 - Apelo provido parcialmente.
Data do Julgamento
:
07/03/2005
Data da Publicação
:
02/08/2005
Órgão Julgador
:
6ª Turma Cível
Relator(a)
:
SANDRA DE SANTIS
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