TJDF APC - 220538-APC4271396
CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRANSITO. PERDA DE DOIS MEMBROS INFERIORES. INDENIZAÇÃO. ARBITRAMENTO.I - A indenização por dano moral, decorrente da perda de dois membros inferiores, destina-se a trazer algum conforto para a vítima, de forma a lhe permitir a aquisição de imóvel compatível com sua anterior posição social e de prótese que lhe permita melhores condições de locomoção, bem como o custeio de aprendizado de novo ofício.II - Apesar do alto grau de subjetivismo que circunda a fixação dos danos morais, três fatores contribuem decisivamente para que ela se dê de forma ponderada, adequada e, sobretudo, justa: capacidade econômica das partes, gravidade e repercussão do dano e reprovação do culposo.III - Recurso provido, por unanimidade.
Ementa
CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRANSITO. PERDA DE DOIS MEMBROS INFERIORES. INDENIZAÇÃO. ARBITRAMENTO.I - A indenização por dano moral, decorrente da perda de dois membros inferiores, destina-se a trazer algum conforto para a vítima, de forma a lhe permitir a aquisição de imóvel compatível com sua anterior posição social e de prótese que lhe permita melhores condições de locomoção, bem como o custeio de aprendizado de novo ofício.II - Apesar do alto grau de subjetivismo que circunda a fixação dos danos morais, três fatores contribuem decisivamente para que ela se dê de forma ponderada, adequada e, sobretudo, justa: capacidade econômica das partes, gravidade e repercussão do dano e reprovação do culposo.III - Recurso provido, por unanimidade.
Data do Julgamento
:
06/06/2005
Data da Publicação
:
16/08/2005
Órgão Julgador
:
4ª Turma Cível
Relator(a)
:
JOÃO MARIOSI
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