TJDF APC - 226977-20040310175310APC
RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE VEÍCULO. DANO MATERIAL RECONHECIDO. DANO MORAL CARACTERIZADO MANUTENÇÃO DO VALOR. APELO IMPROVIDO.Emerge incontroverso o dever de indenizar de condutor que, mesmo ciente dos problemas de freio do seu veículo, em atitude negligente, vem a atropelar senhora de idade, causando-lhe lesões no aparelho locomotor. Os sofrimentos advindos em razão da fratura no joelho, a indicação para colocação de prótese total, bem como as seqüelas geradas pelo acidente, constituem dano moral a clamar por indenização.Para a fixação do valor, nesta hipótese, insta observar a natureza compensatória e penalizante da indenização por danos morais, valendo ressaltar que a capacidade econômica do réu há de ser levada em consideração.
Ementa
RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE VEÍCULO. DANO MATERIAL RECONHECIDO. DANO MORAL CARACTERIZADO MANUTENÇÃO DO VALOR. APELO IMPROVIDO.Emerge incontroverso o dever de indenizar de condutor que, mesmo ciente dos problemas de freio do seu veículo, em atitude negligente, vem a atropelar senhora de idade, causando-lhe lesões no aparelho locomotor. Os sofrimentos advindos em razão da fratura no joelho, a indicação para colocação de prótese total, bem como as seqüelas geradas pelo acidente, constituem dano moral a clamar por indenização.Para a fixação do valor, nesta hipótese, insta observar a natureza compensatória e penalizante da indenização por danos morais, valendo ressaltar que a capacidade econômica do réu há de ser levada em consideração.
Data do Julgamento
:
12/09/2005
Data da Publicação
:
18/10/2005
Órgão Julgador
:
2ª Turma Cível
Relator(a)
:
CARMELITA BRASIL
Mostrar discussão