TJDF APC - 227504-20040110559730APC
RESPONSABILIDADE CIVIL. INFORMATIVO SINDICAL. SITE. PUBLICAÇÃO OFENSIVA À HONRA DE DIRETOR GERAL. DANO MORAL CARACTERIZADO. QUANTUM A SER FIXADO. RECURSO IMPROVIDO. Comprovado o intuito do sindicato de denegrir a imagem de seu Diretor Geral por meio de difamações e acusações veiculadas no respectivo site da FENAPF, as quais se referem ao mesmo com expressões ofensivas, inegável a sua responsabilidade pela composição dos danos morais.A jurisprudência pátria tem enfatizado que, em casos tais, tem a indenização dupla função: compensatória e penalizante, devendo-se, inclusive guardar proporcionalidade com a força econômica-financeira do ofensor.
Ementa
RESPONSABILIDADE CIVIL. INFORMATIVO SINDICAL. SITE. PUBLICAÇÃO OFENSIVA À HONRA DE DIRETOR GERAL. DANO MORAL CARACTERIZADO. QUANTUM A SER FIXADO. RECURSO IMPROVIDO. Comprovado o intuito do sindicato de denegrir a imagem de seu Diretor Geral por meio de difamações e acusações veiculadas no respectivo site da FENAPF, as quais se referem ao mesmo com expressões ofensivas, inegável a sua responsabilidade pela composição dos danos morais.A jurisprudência pátria tem enfatizado que, em casos tais, tem a indenização dupla função: compensatória e penalizante, devendo-se, inclusive guardar proporcionalidade com a força econômica-financeira do ofensor.
Data do Julgamento
:
19/09/2005
Data da Publicação
:
18/10/2005
Órgão Julgador
:
2ª Turma Cível
Relator(a)
:
CARMELITA BRASIL
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