TJDF APC - 228491-20010110806883APC
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REPORTAGEM OFENSIVA - IMAGEM COMPROMETIDA.I - Publicada reportagem com ofensas direcionadas, resta abalada a honra subjetiva, impondo-se a obrigação de indenizar.II - O quantum indenizatório deve ser fixado de forma razoável, para evitar enriquecimento indevido, levando-se em consideração, sobretudo as ofensas à vítima, a extensão do dano e o desestimulo à prática de atos semelhantes.III - Recursos conhecidos e parcialmente providos. Decisão unânime.CONHECER. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO SEGUNDO APELANTE E DAR PROVIMENTO AO DO PRIMEIRO APELANTE, NOS MOLDES DO VOTO DA RELATORA. UNÂNIME
Ementa
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REPORTAGEM OFENSIVA - IMAGEM COMPROMETIDA.I - Publicada reportagem com ofensas direcionadas, resta abalada a honra subjetiva, impondo-se a obrigação de indenizar.II - O quantum indenizatório deve ser fixado de forma razoável, para evitar enriquecimento indevido, levando-se em consideração, sobretudo as ofensas à vítima, a extensão do dano e o desestimulo à prática de atos semelhantes.III - Recursos conhecidos e parcialmente providos. Decisão unânime.CONHECER. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO SEGUNDO APELANTE E DAR PROVIMENTO AO DO PRIMEIRO APELANTE, NOS MOLDES DO VOTO DA RELATORA. UNÂNIME
Data do Julgamento
:
09/05/2005
Data da Publicação
:
03/11/2005
Órgão Julgador
:
5ª Turma Cível
Relator(a)
:
HAYDEVALDA SAMPAIO
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