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Jurisprudência


TJDF APC - 243111-19980110098310APC

Ementa
CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AQUISIÇÃO DE MUDAS DE BANANAS CONTAMINADAS PELO VÍRUS DO MOSAICO DO PEPINO. IMPERÍCIA NO COMBATE DA PRAGA. CULPA RECÍPROCA. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. 1 - Demonstrados os danos, o nexo causal e a imputação à ré, pelo fornecimento de mudas de bananas contaminadas ao autor, causando-lhe consideráveis prejuízos, impõe-se a condenação nos danos materiais experimentados.2 - Evidenciada a concorrência de culpas, consistente na imperícia do agricultor no trato da contaminação da lavoura resultante do fornecimento de mudas detentoras do vírus do mosaico do pepino, impõe-se sejam os danos suportados pela metade.3 - Apelos improvidos.

Data do Julgamento : 09/02/2006
Data da Publicação : 04/05/2006
Órgão Julgador : 4ª Turma Cível
Relator(a) : CRUZ MACEDO
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