RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MATERIAL E MORAL. ATROPELAMENTO E MORTE DE PEDESTRE QUE ATRAVESSAVA A PISTA FORA DO LOCAL APROPRIADO. EXCESSO DE VELOCIDADE DO VEÍCULO DO RÉU. CULPA CONCORRENTE. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR RECONHECIDA. VERBA FIXADA DURANTE O PERÍODO DE EXPECTATIVA DE VIDA DA VÍTIMA OU ENQUANTO A BENEFICIÁRIA SOBREVIVER. DANO MORAL INDENIZAÇÃO MAJORADA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CARÁTER PROTELATÓRIO AFASTADO. RECURSOS PROVIDOS EM PARTE.Comprovado que a vítima atravessou a pista fora da passagem reservada aos pedestres, patenteia-se sua culpa pelo atropelamento.Age também com culpa, agravando as conseqüências do atropelamento, o condutor que imprime ao veículo excesso de velocidade.Não comprovada a existência de qualquer causa exoneratória da obrigação alimentar, há que ser mantido o pagamento da pensão.Se a vítima trabalhava e contribuía para a manutenção da mãe, pessoa de pouca renda, deve a verba alimentar ser fixada durante o período de expectativa de vida da vítima (65 anos) ou enquanto a beneficiária sobreviver.Na fixação da indenização por dano moral, a jurisprudência pátria tem consagrado a dupla função: compensatória e penalizante, justificando-se, na hipótese, pequena majoração do valor arbitrado pela r. sentença, tendo em vista, principalmente, a condição econômica das partes, a gravidade do ato perpetrado pelo réu e a culpa concorrente da vítima.Não se vislumbrando, na hipótese, o intuito deliberado dos embargantes de retardar o andamento do feito, deve ser afastada a multa de 1% (um por cento) do valor da causa, cominada pelo parágrafo único do art. 538 do CPC.