TJDF APC - 46367-APC
(RESPONSABILIDADE CIVIL. ARREMESSO DE OBJETO NA DIREÇÃO DE CRIANÇAS. CONDUTA CULPOSA PELA PREVISIBILIDADE DO RESULTADO DANOSO. DANOS PESSOAIS. INDENIZAÇÃO. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS REFERIDAS, INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. CABE AO JUIZ, COMO DESTINATÁRIO DA PROVA E AGENTE DE SEU CONTROLE, DELIBERAR SOBRE A NECESSIDADE, OU NÃO, DA COLETA DE PROVA TESTEMUNHAL REFERIDADA, NÃO HÁ FALAR-SE EM CERCEIO DE DEFESA SE O JUIZ, JÁ CONVENCIDO PELO CONJUNTO PROBATÓRIO ACERCA DOS FATOS RELEVANTES PARA A DECISÃO DA CAUSA, INDEFERE PEDIDO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS REFERIDAS. RESPONDE PELO DANO, CULPOSAMENTE, PORQUE PODIA E DEVIA PREVER O RESULTADO, QUEM, NUM ASSOMO DE CÓLERA OU DE IMPACIÊNCIA, DIANTE DE CRIANÇAS QUE LHE PERTUBAM O SOSSEGO, ARREMESSA UM OBJETO CONTUDENTE NA DIREÇÃO DO LOCAL ONDE SE ENCONTRAM, VINDO A ATINGIR E A LESIONAR UMA DELAS.)
Ementa
(RESPONSABILIDADE CIVIL. ARREMESSO DE OBJETO NA DIREÇÃO DE CRIANÇAS. CONDUTA CULPOSA PELA PREVISIBILIDADE DO RESULTADO DANOSO. DANOS PESSOAIS. INDENIZAÇÃO. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS REFERIDAS, INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. CABE AO JUIZ, COMO DESTINATÁRIO DA PROVA E AGENTE DE SEU CONTROLE, DELIBERAR SOBRE A NECESSIDADE, OU NÃO, DA COLETA DE PROVA TESTEMUNHAL REFERIDADA, NÃO HÁ FALAR-SE EM CERCEIO DE DEFESA SE O JUIZ, JÁ CONVENCIDO PELO CONJUNTO PROBATÓRIO ACERCA DOS FATOS RELEVANTES PARA A DECISÃO DA CAUSA, INDEFERE PEDIDO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS REFERIDAS. RESPONDE PELO DANO, CULPOSAMENTE, PORQUE PODIA E DEVIA PREVER O RESULTADO, QUEM, NUM ASSOMO DE CÓLERA OU DE IMPACIÊNCIA, DIANTE DE CRIANÇAS QUE LHE PERTUBAM O SOSSEGO, ARREMESSA UM OBJETO CONTUDENTE NA DIREÇÃO DO LOCAL ONDE SE ENCONTRAM, VINDO A ATINGIR E A LESIONAR UMA DELAS.)
Data do Julgamento
:
01/09/1988
Data da Publicação
:
01/09/1988
Órgão Julgador
:
2ª Turma Cível
Relator(a)
:
MANOEL COELHO
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