REIVINDICATÓRIA. PRESSUPOSTOS. POSSE INJUSTA. CESSÃO DE DIREITOS. NECESSIDADE DE PRÉVIA OU SIMULTÂNEA RESCISÃO. RECURSO PROVIDO. PRESSUPONDO A REIVINDICATÓRIA UM PROPRIETÁRIO NÃO POSSUIDOR QUE AGE CONTRA UM POSSUIDOR NÃO PROPRIETÁRIO, O SEU SUCESSO RECLAMA A REUNIÃO DE DOIS ELEMENTOS: O DOMÍNIO E A POSSE INJUSTA DA PARTE RÉ. NÃO SE CONFUNDE A POSSE INJUSTA REFERIDA NO ART. 524 DO CÓDIGO CIVIL, COM A DO ART. 489, DO MESMO DIPLOMA. EXERCIDA A POSSE POR FORÇA DO CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS, INADMISSÍVEL A REIVINDICATÓRIA CONTRA O CESSIONÁRIO SEM PRÉVIA OU SIMULTÂNEA RESCISÃO DO CONTRATO, HAJA VISTA QUE, ENQUANTO NÃO DESFEITO O NEGÓCIO JURÍDICO, INJUSTA NÃO PODE SER CONSIDERADA A POSSE DE QUEM ADQUIRIU TAIS DIREITOS. NÃO PROCEDIDA TAL RESCISÃO FALTA AO AUTOR UM DOS ELEMENTOS ESSENCIAIS À POSTULAÇÃO, EIS QUE TEM O POSSUIDOR TÍTULO OPONÍVEL AO PROPRIETÁRIO, POUCO IMPORTANDO SE ESTE TÍTULO SE ENCONTRA OU NÃO REGISTRADO PERANTE O REGISTRO IMOBILIÁRIO, PORQUANTO TAL EXIGÊNCIA NÃO É NECESSÁRIA AO APERFEIÇOAMENTO DO NEGÓCIO EM RELAÇÃO ÀS PARTES. O INSTRUMENTO PARTICULAR FEITO E ASSINADO POR QUEM ESTEJA NA LIVRE ADMINISTRAÇÃO DOS SEUS BENS, PROVA AS OBRIGAÇÕES, MAS OS SEUS EFEITOS, BEM COMO OS DA CESSÃO, NÃO SE OPERAM, A RESPEITO DE TERCEIROS, ANTES DE TRANSCRITO PERANTE O REGISTRO PÚBLICO. EM RELAÇÃO ÀS PARTES A CESSÃO TEM-SE POR OPERADA E APERFEIÇOADA, INDEPENDENTEMENTE DE ESTAR OU NÃO AVERBADA.