DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATO ILÍCITO. VIOLÊNCIA SEXUAL PERPETRADA POR PADRASTO CONTRA MENOR. OCORRÊNCIA DE GESTAÇÃO. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. VALOR DO DANO. MAJORAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1.Como é sabido, a reparação de danos morais é devida quando a prática de uma conduta ilícita ou injusta ocasione na vítima vexame, constrangimento, humilhação ou dor, isto é, que cause danos aos direitos da personalidade. 2. Quando a conduta ilícita do agente está configurada pelo conjunto probatório dos autos, em especial pelo vínculo afetivo entre as partes, uma vez que o réu era padrasto da vítima menor, além da gravidade da ocorrência de gestação aos doze anos de idade da autora, a indenização por danos morais é medida que se impõe. 3. O arbitramento do quantum indenizatório deve ser realizado de forma moderada e equitativa, atendendo às circunstâncias de cada caso. Deve-se, pois, considerar a extensão do dano e os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, atendendo-se sempre à justa reparação do dano, sem, contudo, acarretar enriquecimento sem causa, mensurando, sempre que possível, o grau de culpa do agente e os efeitos causados na pessoa do ofendido. 4. Recurso do réu desprovido. Recurso adesivo da autora parcialmente provido. Unânime.