TJDF APC - 807972-20120111512474APC
DIREITO CIVIL. OFENSAS VERBAIS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. I - As agressões verbais praticadas em local de trabalho e ouvidas por outros funcionários e pacientes causam constrangimento que transcende o mero aborrecimento, violando os direitos da personalidade e ensejando a devida compensação pelos danos morais. II - O valor da compensação por danos moraisdeve ser informado por critérios de proporcionalidade e razoabilidade, observando-se as condições econômicas das partes envolvidas; a natureza e a extensão do dano. Portanto, a indenização não pode ser tão grande a ponto de traduzir enriquecimento ilícito, nem tão pequena que se torne inexpressiva. III - Negou-se provimento aos recursos.
Ementa
DIREITO CIVIL. OFENSAS VERBAIS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. I - As agressões verbais praticadas em local de trabalho e ouvidas por outros funcionários e pacientes causam constrangimento que transcende o mero aborrecimento, violando os direitos da personalidade e ensejando a devida compensação pelos danos morais. II - O valor da compensação por danos moraisdeve ser informado por critérios de proporcionalidade e razoabilidade, observando-se as condições econômicas das partes envolvidas; a natureza e a extensão do dano. Portanto, a indenização não pode ser tão grande a ponto de traduzir enriquecimento ilícito, nem tão pequena que se torne inexpressiva. III - Negou-se provimento aos recursos.
Data do Julgamento
:
23/07/2014
Data da Publicação
:
05/08/2014
Órgão Julgador
:
6ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
JOSÉ DIVINO
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