TJDF APC - 812282-20110112062714APC
DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. BLOGUEIRO. PROVEDOR DE HOSPEDAGEM DE BLOG. COMENTÁRIOS DE TERCEIROS. VERIFICAÇÃO PRÉVIA E DE OFÍCIO DO CONTEÚDO POSTADO POR USUÁRIOS. DESNECESSIDADE. I. A legitimidade do UOL Universo Online S.A. para responder a demanda indenizatória decorre, essencialmente, do fato de que lhe é imputada a prática de conduta omissiva ilícita. II. A responsabilidade do blogueiro, com relação aos posts publicado em sua plataforma online, e do provedor de hospedagem de blog, com relação aos mesmos, é subjetiva por omissão, somente se verificando quando, comunicado do conteúdo ilícito de determinada publicação, não a retira do ar imediatamente. III. Negou-se provimento ao agravo retido. Deu-se parcial provimento ao apelo.
Ementa
DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. BLOGUEIRO. PROVEDOR DE HOSPEDAGEM DE BLOG. COMENTÁRIOS DE TERCEIROS. VERIFICAÇÃO PRÉVIA E DE OFÍCIO DO CONTEÚDO POSTADO POR USUÁRIOS. DESNECESSIDADE. I. A legitimidade do UOL Universo Online S.A. para responder a demanda indenizatória decorre, essencialmente, do fato de que lhe é imputada a prática de conduta omissiva ilícita. II. A responsabilidade do blogueiro, com relação aos posts publicado em sua plataforma online, e do provedor de hospedagem de blog, com relação aos mesmos, é subjetiva por omissão, somente se verificando quando, comunicado do conteúdo ilícito de determinada publicação, não a retira do ar imediatamente. III. Negou-se provimento ao agravo retido. Deu-se parcial provimento ao apelo.
Data do Julgamento
:
13/08/2014
Data da Publicação
:
26/08/2014
Órgão Julgador
:
6ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
JOSÉ DIVINO
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